Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.144 de 2023, que suspendia, temporariamente, o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no município…
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação…
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada…
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas…
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é sobrinho do ex-presidente…
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. A análise do caso estava suspensa desde setembro do ano…
Torcedores argentinos baleados continuam internados no RJ
Baixar Tocar Os dois torcedores argentinos que foram baleados na quarta-feira (26) continuam internados em diferentes hospitais do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os dois passaram por cirurgia para retirada do projétil e o…
Pé-de-meia: MEC divulga calendário de pagamentos para o ano de 2025
Programa do governo federal paga bônus a estudantes como incentivo contra a evasão escolar. Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento Divulgação/Governo Federal O Ministério da Educação…
Unesp 2025: candidatos do Enem 2023 e 2024 podem se inscrever para vagas a partir desta sexta
Vagas são remanescentes e resultados vão ser divulgados em 10 de março, no site da Vunesp. Campus Unesp de Bauru. Paola Patriarca/ g1 A Universidade Estadual Paulista (Unesp) abre inscrições nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, para vagas remanescentes…
2ª chamada do Prouni e lista de espera do Fies: confira datas para não perder a vaga no primeiro semestre
Prouni oferece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas, enquanto o Fies financiamento de mensalidades em instituições de ensino superior privadas, ambos por meio de notas do Enem. Reprodução O resultado da segunda chamada do…
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