No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do…
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do…
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Pela decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado…
Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-diretor adjunto do órgão, Alessandro Moretti, prestaram depoimento nesta quinta-feira (17) à Policia Federal (PF), em Brasília. As oitivas duraram cerca de cinco horas e foram realizadas…
PRF aumenta fiscalização nas estradas durante feriado
Baixar Tocar Polícia Rodoviária Federal de olho nas estradas no feriadão. É a Operação Semana Santa, que, na verdade, vai até segunda-feira (21), que também é feriado. Dia de Tiradentes. Os policiais miram aquela coisa de sempre: excesso de velocidade,…
Polícia fecha fábricas clandestinas de cosméticos no Rio de Janeiro
Baixar Tocar Duas fábricas clandestinas de cosméticos foram fechadas pela Polícia Civil em Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A ação resultou na prisão em flagrante da proprietária da empresa e de um gerente por crimes contra…
PF combate quadrilha especializada em fraudes bancárias contra a Caixa
Baixar Tocar A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, a Operação Estorno Final. O objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na prática de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal. Na ação, policiais federais cumpriram…
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo…
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso…
MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de…
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