Caiado é condenado por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa…
Vítima de importunação sexual nos ônibus de BH pode chamar PM por app
Baixar Tocar Denúncias de importunação sexual nos ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte poderão ser feitas através do aplicativo da Prefeitura, para acionar a Guarda Municipal e a Polícia Militar em tempo real. A prefeitura divulgou o novo serviço…
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Todos estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. O laboratório , em Nova Iguaçu, na Baixada…
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento,…
Fernandinho Beira-Mar é alvo de operação que investiga roubo de cargas
Baixar Tocar O Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriram, nesta terça-feira (10), mandado de busca e apreensão na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, onde está preso um dos alvos da Operação Torniquete, Luiz…
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de…
Governo vai analisar sugestões estaduais para PEC da Segurança Pública
Baixar Tocar Sugestões dos governos estaduais vão ser avaliadas pelo governo federal para inclusão ou não na PEC da Segurança Pública. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (10), durante o Fórum de Governadores, dois…
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso da chacina de Acari demonstra falha grave do país na proteção…
Militar da Marinha é baleada em hospital durante operação da PM no RJ
Baixar Tocar Uma militar da Marinha foi baleada quando estava no Hospital Naval Marcílio Dias, localizado no Lins, na zona norte do Rio de Janeiro. Ela passa por cirurgia e o estado de saúde é grave, segundo nota da Marinha…
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou…
Comments