Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o…
Ex-servidor do Ministério do Esporte é alvo de operação da PF
Baixar Tocar Um ex-servidor do Ministério do Esporte foi alvo, nesta segunda-feira (30/9), de uma operação da Polícia Federal. Ele seria o líder de um grupo responsável por desvio de dinheiro público em projetos da Lei de Incentivo ao Esporte,…
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A decisão foi proferida em…
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O resultado…
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana…
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões….
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado. A análise do caso…
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Com…
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome…
TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos de segurança. A medida afeta 171 mil eleitores em dez municípios. Para as próximas eleições, em 2026, a justiça eleitoral…
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